ESTRUTURA DE INTERVENÇÃO

Enquadramento institucional

A conservação em Portugal actualmente é regida pela DGPC, Direcção-Geral do Património Cultural, cuja missão é “assegurar a gestão, salvaguarda, valorização, conservação e restauro dos bens que integrem o património cultural imóvel, móvel e imaterial do País, bem como desenvolver e executar a política museológica nacional.”

Esta gestão é coordenada pelas Direcções Regionais de Cultura do Norte, Centro, Alentejo e Algarve e executada pelas Câmaras Municipais, Paróquias e Misericórdias, dependendo da classificação do bem. De acordo com o decreto-lei 107/2001, a classificação dos bens móveis e imóveis está dividida em três classes: de interesse nacional, de interesse público ou de interesse municipal.

A participação do conservador restaurador é abordada nos esquemas seguintes.

Esquema de intervenção

Embora esta estrutura sirva para qualquer outro tipo de projecto, ao lidar com bens culturais, o papel do conservador restaurador – a par com outros especialistas – é fundamental na participação em todas as fases de decisão do projecto desde a avaliação do projecto, com avaliações de risco, aconselhamento técnico e definição de metodologias; orçamentação e planeamento da intervenção até à Intervenção propriamente dita.

Estrutura de projecto

Consideramos importante, numa perspectiva global de gestão de recursos que se aplique a lógica de acção acima descrita. Particularmente, numa acção de conservação e restauro, que tem como objectivo a transmissão de um valor imaterial (aqui associado à sua materialidade), é essencial que qualquer intervenção tenha como base a definição do “Porquê”, nomeadamente a finalidade; contexto e princípios, que determinam “O Quê”, englobando aqui os objectivos, níveis e processos de acção e que por sua vez determinam “Como” nomeadamente as técnicas e ferramentas a utilizar.

Parâmetros que influenciam o objectivo

Independentemente da estrutura de projecto, mais simples ou mais complexa, conforme a necessidade, e das condicionantes típicas encontradas nestas situações, o cumprimento dos objectivos propostos é, regra geral, dependente da relação entre as variáveis custo, tempo e qualidade da intervenção. Existe sempre um compromisso não pejorativo entre estes, que sendo passível de reajuste, deverá estar definido na fase de planeamento do projecto.